Termos & Condições

Última atualização: 09-10-2026

1. Quem somos

Este site pertence ao Bando dos Gambozinos, associação de educação pela arte, com sede na Rua de Francos nº 554, Porto. Para qualquer questão podes escrever para secretaria@bandodosgambozinos.pt ou usar a página de Contactos.

2. Utilização do site

Ao usar este site aceitas estes termos. Comprometes-te a utilizá-lo de forma lícita e a não publicar conteúdos ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros.

3. Conta de membro

Para aceder a algumas áreas é necessário criar uma conta. És responsável por manter a tua password em segurança e pela atividade feita com a tua conta. A associação pode suspender contas usadas de forma abusiva.

4. Loja e encomendas

As encomendas feitas na loja são pedidos de compra: depois de as recebermos contactamos-te por email para confirmar a disponibilidade, o pagamento e a entrega. A encomenda só fica concluída depois dessa confirmação. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Tens direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção, nos termos da lei.

5. Inscrições na Escolinha

A ficha de inscrição enviada pelo site é um pedido. A inscrição só fica efetiva depois de confirmada pela associação, de acordo com o regulamento da Escolinha.

6. Dados pessoais

Tratamos os dados que nos envias (registo, inscrições, encomendas e mensagens) apenas para responder ao teu pedido e gerir a relação com a associação, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros. Podes pedir o acesso, a correção ou a eliminação dos teus dados a qualquer momento através dos nossos contactos.

7. Conteúdos e direitos de autor

Os textos, imagens, gravações e restantes conteúdos deste site pertencem ao Bando dos Gambozinos ou aos respetivos autores e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo desta página.

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